PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

PM é condenado por corrupção passiva

O policial foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão por receber vantagem indevida durante o exercício de sua função

PM é condenado por corrupção passiva

O PM foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.

Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma

Erro médico. Atendimento pelo SUS.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.

Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.